Acesso à informação

Agência de Notícias da Prefeitura de Ourinhos

MOTORISTAS DE TÁXI, DE TRANSPORTE ESCOLAR E VENDEDORES AMBULANTES DEVEM RENOVAR O ALVARÁ DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Planejamento e Finanças

Por Coordenadoria de Comunicação Social

Ourinhos, São Paulo

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

   

Todos os Motoristas Profissionais de Táxi, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, bem como os Motoristas Profissionais de Transporte Escolar devem renovar o Alvará de Licença para o Exercício de 2016.

Estão convocados ainda todos os inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário com atividade de Comércio Ambulante, para renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2016, também no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do edital no Diário Oficial do Município Nº 941, do dia 05/01/2016.

Confira a lista da documentação necessária para o cargo de MOTORISTAS DE TÁXI:

• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
• RG, CPF – Cópia Simples;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
• Alvará Anterior do Exercício de 2015;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia

MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR:

• CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
• RG, CPF – Cópia Simples;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
• Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
• Fotocópia do credenciado do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);
• Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” – Original;
• Certidão de Prontuário de Multa;
• Comprovante da realização de duas vistoriais anuais (Renovação);
• Cumprir as Exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito-SP
• Alvará Anterior do Exercício de 2015;
• Taxa de Ocupação de Solo em dia

A Gerência de Arrecadação encontra-se na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, e funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações poderão ser obtidas através do Diário Oficial do Município Nº 941 (05/01/16), ou no site da Prefeitura: www.ourinhos.sp.gov.br

Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62
Centro - CEP:19.900-900 - Fone: (14) 3302-6000

© 2017 Prefeitura Municipal de Ourinhos - Todos os direitos reservados.

alc propaganda