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Agência de Notícias da Prefeitura de Ourinhos

DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZOU PRIMEIRA RODADA DE DEBATES PARA EVOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE OURINHOS

Desenvolvimento Urbano

Por Coordenadoria de Comunicação Social

Ourinhos, São Paulo

Terça-feira, 14 de Junho de 2016

   

A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deu início na última quinta-feira, 09, a primeira rodada de debates para evolução do Plano Diretor Participativo de Ourinhos. A reunião que aconteceu na Casa da Engenharia (Auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ourinhos – AERO), tem como objetivo dar início a Revisão do Plano Diretor de Ourinhos.

Há 10 anos, em 2006, todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tiveram que elaborar e aprovar seus planos Diretores. De acordo com a Lei Federal que estabeleceu essa exigência, as cidades também deveriam fazer pelo menos uma revisão a cada 10 anos.

Durante o primeiro debate foi discutido o tema: “Zoneamento Urbano e Uso do Solo – A divisão da cidade em grandes áreas de usos distintos obriga o uso do automóvel e reduz a eficiência da infraestrutura”, na qual o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Gustavo Gomes apresentou um breve histórico do planejamento urbano da cidade, mostrando os três Planos Diretores que já foram aprovados para a cidade, em 1954, 1982 e em 2006.

De acordo com o Secretário os dois primeiros Planos não foram implantados efetivamente por não considerarem aspectos fundamentais que o Plano de 2006 incorporou. “O Plano de 1954, conhecido como Plano do Padre Lebret, teve como falha a falta de definição de recursos para sua implantação e, principalmente, não considerou o respeito à história da cidade e, portanto, não teve aceitação dos principais proprietários da cidade. O Plano de 1982, do prefeito Aldo Matachana, apesar de sua grande competência técnica, não teve a participação popular nas discussões, o que permitiu que seu sucessor simplesmente revogasse a lei, que não tinha respaldo da sociedade.”

Ao final do debate, que contou com a presença de arquitetos, engenheiros, técnicos de edificações e público em geral, Gustavo falou sobre a importância do público participar das reuniões. “É fundamental, porque é a forma de garantir que o Plano Diretor não seja alterado sem a consulta à população”.

A prefeita Belkis Fernandes registou o seu incentivo as rodadas de debates e o apoio popular nas decisões do Poder Público. “O Planejamento da cidade deve levar em conta decisões que têm impacto a longo prazo. Por isto, nossa Administração dá tanta força aos conselhos populares e a iniciativas como esta, em que a sociedade é convidada a refletir, junto com o Governo, sobre os destinos do município.

Após a reunião, alguns arquitetos da cidade demonstraram muito interesse e comentaram a importância do debate, como por exemplo, Ludimila Biussi. “Estas reuniões sobre o Plano Diretor são extremamente importantes para o desenvolvimento da cidade, onde nós, profissionais, podemos compartilhar ideias de mudanças e acrescentar nosso ponto de vista sobre as leis urbanísticas”.

O arquiteto Francesco Cattapan também deu seu ponto de vista. “A discussão entre poder público e população permite alinhar os pensamentos e encontrar soluções conjuntas, ampliando o olhar das duas partes”. Os arquitetos Narciso Calegari Filho, Raul Gobetti e Rafael Misato também afirmaram a importância das reuniões e elogiaram a objetividade do primeiro encontro, apenas citando a ainda pequena participação da população em geral e, principalmente, dos profissionais da área, tais como engenheiros, arquitetos, técnicos e imobiliárias.

Em decorrência da abrangência do Zoneamento Urbano, os participantes propuseram a realização de novas reuniões que trate do tema. O secretário Gustavo Gomes se comprometeu a marcar, logo após estas quatro reuniões iniciais, novas reuniões específicas, para aprofundar nos temas considerados mais complexos e polêmicos.

Para a próxima reunião, novamente estão convidados todos os ourinhenses que queiram contribuir com a construção do futuro da cidade.

TEMAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

DIA 16/06 - Índices Urbanísticos e Ocupação do Solo
Que cidade queremos? A verticalização e o adensamento podem trazer benefícios? Como utilizar melhor os recursos urbanos?

DIA 23/06 - Instrumentos Urbanísticos e Participação Popular
Só a participação da sociedade e o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos pode garantir a função social da cidade.

DIA 30/06 - Plano de Ocupação do Pátio Ferroviário
Ourinhos precisa se preparar para a requalificação do Centro da Cidade, com a ocupação planejada e organizada da área remanescente do Contorno Ferroviário.

FOTO: O secretário de Desenvolvimento Urbano Gustavo Gomes durante a primeira rodada de debates para evolução do Plano Diretor

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