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Agência de Notícias da Prefeitura de Ourinhos

ASSINATURA DO NOVO PISO SOCIAL PAULISTA FOI REALIZADA EM OURINHOS

Assistência Social

Por Coordenadoria de Comunicação Social

Ourinhos, São Paulo

Terça-feira, 15 de Abril de 2014

   

Na última sexta-feira, 11, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Henrique Almirates Júnior esteve em Ourinhos reunido com o prefeito em exercício Dr. Gilberto Severino, o Deputado Estadual Pedro Tobias e representantes de prefeituras de toda a região, para a assinatura de convênios do “Piso Social Paulista”, instituído pela Resolução SEDS-004 de 29-02-2012, destinado ao custeio de serviços socioassistenciais, com finalidade de fortalecer a gestão municipal e melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população em situação de extrema pobreza. 

O secretário trouxe 3 grandes novidades para Ourinhos e os municípios da região de Avaré. “Agradeço ao prefeito de Ourinhos por nos receber nesta linda cidade e informo que vamos assinar aqui o termo de renovação do Fundo Estadual de Assistência Social que vamos distribuir recursos na ordem de R$ 3,200 milhões para as prefeituras desta região. Esses recursos são transferidos do Fundo Estadual para as Prefeituras que redistribuem para as redes socioassistenciais. Outro tema é a renovação do convênio Piso Social Paulista, que foi constituído no ano de 2012 pelo governador Geraldo Alckmin, pensando em fazer um acréscimo dos recursos transferidos de fundo a fundo e por fim vamos anunciar o convênio para o Centro de Convivência do Idoso para a cidade de Fartura”, disse Henrique. 

Dr. Gilberto agradeceu a presença do secretário e do deputado na cidade. “Agradeço as visitas e destaco a importância da Assistência Social, sabendo que um dia precisei de vocês, estive internado no orfanato de Ipaussu, onde tinha assistência social. Vocês trabalham com pessoas que realmente precisam de vocês, do seu sorriso, do seu abraço, do seu carinho. Tenho certeza que se a prefeita Belkis Fernandes estivesse aqui ela também diria isso. Me sinto orgulhoso em saber que a máxima autoridade do Desenvolvimento Social hoje está aqui, assinando convênios que vão ajudar pessoas”, destacou.

Durante a solenidade foram apresentados os critérios para o recurso extra na área social e o valor que a região irá receber e assinados os termos de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos fundos municipais das 29 cidades atendidas, garantindo investimentos estaduais de R$ 3.211.609,80 para a região, sendo que o convênio de Ourinhos será na ordem de R$ 512.699,92.

Também esteve presente o Vereador Salim Mattar, a Secretária Municipal de Assistência Social Maria Aparecida Finotti Oliveira “Cidinha”, a diretora regional de assistência de Avaré Elza Castilho Albuquerque, dentre outras autoridades de Ourinhos e região.

PISO SOCIAL PAULISTA

O Piso Social Paulista trata-se de um índice de referência no valor de R$ 2,10 mensais por família, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚNICO) e que ganham até meio salário mínimo per capita. O Piso Social Paulista é somado aos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) que as cidades recebem ao longo do ano. Esse valor é empregado no atendimento direto à população, nos serviços preventivos da Proteção Social Básica e protetivos da Proteção Social Especial. 

As Prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem o atendimento municipal.

O Piso Social Paulista traz uma divisão mais justa dos recursos entre as cidades. Com isso, o Estado incentiva os municípios a combater efetivamente a pobreza ao conhecer de perto as necessidades de suas famílias mais vulneráveis.

PÚBLICO- ALVO: População em situação de vulnerabilidade social.

OBJETIVO: Garantir o financiamento de ações e serviços na área de assistência social.

BENEFÍCIO: Em 2012, o Piso Social Paulista aumentou em 24,4% o valor de repasse do fundo estadual aos fundos municipais. São R$ 180 milhões, que beneficiarão 1,3 milhão de famílias.

O QUE PREVÊ: Possibilidade de ampliação e aprimoramento do serviço de atendimento à população carente.

PARCERIAS: Prefeituras municipais e entidades sociais.

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